Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.

Matar alguém.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.