Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora constitui crime. Avalie se a pena será a reclusão, de um a cinco anos, se o crime:

I- Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

II- Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, mesmo que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que cause danos diretos à saúde da população.

III- Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

IV- Ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

Estão corretos os itens: