Magna Concursos
559784 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
Provas:
O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de competência do Município, é normatizado pela Lei Complementar Nº 116/2003 e tem em sua lista anexa o rol exemplificativo dos serviços que se submetem a esse tributo. Assinale a alternativa que apresenta a similaridade com a referida subsunção ao tributo ISSQN.
 

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