Magna Concursos
2550395 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:
Analise as assertivas sobre o registro de uma marca:
I. Os passos a serem seguidos pelo órgão público investido de poderes para realizar o registro de marcas não variam de padrão de um país para outro.
II. Em caso de utilização de algum logotipo na marca pretendida, é necessário que se apresente, no momento do depósito, imagem (impressa ou digital) com a reprodução gráfica da marca.
III. A etapa de exame formal antecede a publicação do pedido de registro, correspondendo, portanto, a uma fase preliminar de análise na qual a diretoria do órgão público verifica se o pedido de registro preenche os requisitos formais estabelecidos em lei.
IV. No exame de mérito, os examinadores do INPI verificarão se os requisitos de registrabilidade de uma marca foram, devidamente, atendidos.
Das assertivas apresentadas:
 

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