Questão 309644

309644 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-ES

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Defensor Público - Estagiário
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.

O Código Civil atual preceitua que os loucos de todo o gênero são absolutamente incapazes.

O Código Civil de 2002 inovou ao dar tratamento específico ao natimorto, inclusive, conferindo-lhe alguns direitos da personalidade, como o nome, por exemplo.

De acordo com a teoria da personalidade condicional, o nascituro adquire personalidade jurídica desde a sua concepção, sendo, desde então, considerado pessoa.

A capacidade de direito não pode ser confundida com a personalidade, apesar de toda pessoa ser capaz de direitos.

A capacidade dos índios é regulada por legislação especial.

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