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Respondida
309644
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-ES
Provas:
Defensor Público - Estagiário
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.
A
O Código Civil atual preceitua que os loucos de todo o gênero são absolutamente incapazes.
B
O Código Civil de 2002 inovou ao dar tratamento específico ao natimorto, inclusive, conferindo-lhe alguns direitos da personalidade, como o nome, por exemplo.
C
De acordo com a teoria da personalidade condicional, o nascituro adquire personalidade jurídica desde a sua concepção, sendo, desde então, considerado pessoa.
D
A capacidade de direito não pode ser confundida com a personalidade, apesar de toda pessoa ser capaz de direitos.
E
A capacidade dos índios é regulada por legislação especial.
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