De acordo com a lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a promoção, disciplina e avaliação da Política Nacional do Meio Ambiente cabe a(o) / às(aos):
De acordo com a lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a promoção, disciplina e avaliação da Política Nacional do Meio Ambiente cabe a(o) / às(aos):
