3985938
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. São João Batista-SC
Orgão: Pref. São João Batista-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. São João Batista-SC
Orgão: Pref. São João Batista-SC
Provas:
Com base nas diretrizes estabelecidas pela Resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º
237/1997 e pela Resolução do Conselho Estadual do
Meio Ambiente (CONSEMA) n.º 250/2024, associe a
segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando
as atribuições aos respectivos tipos de licença ambiental:
Primeira coluna: atribuições
1.Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme os projetos aprovados, condicionada à execução das medidas de controle ambiental previstas na etapa anterior.
2.Deve ser solicitada com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento da licença anterior, prorrogando-se automaticamente até a decisão final do órgão ambiental competente.
3.Concedida na fase preliminar do planejamento, aprova a localização e a concepção do empreendimento, estabelecendo as condicionantes e requisitos para as fases seguintes.
4.Aplicável a empreendimentos ou atividades de baixo potencial de impacto ambiental, sendo um procedimento simplificado e célere, que visa compatibilizar agilidade com controle técnico e jurídico.
5.Permite o início da operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do cumprimento das condicionantes e da eficiência dos sistemas de controle ambiental.
Segunda coluna: tipos de licença ambiental
(__)Autorização Ambiental (__)Licença Ambiental Prévia (__)Licença Ambiental de Instalação (__)Licença Ambiental de Operação (__)Renovação de Licença Ambiental de Operação
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: atribuições
1.Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme os projetos aprovados, condicionada à execução das medidas de controle ambiental previstas na etapa anterior.
2.Deve ser solicitada com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento da licença anterior, prorrogando-se automaticamente até a decisão final do órgão ambiental competente.
3.Concedida na fase preliminar do planejamento, aprova a localização e a concepção do empreendimento, estabelecendo as condicionantes e requisitos para as fases seguintes.
4.Aplicável a empreendimentos ou atividades de baixo potencial de impacto ambiental, sendo um procedimento simplificado e célere, que visa compatibilizar agilidade com controle técnico e jurídico.
5.Permite o início da operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do cumprimento das condicionantes e da eficiência dos sistemas de controle ambiental.
Segunda coluna: tipos de licença ambiental
(__)Autorização Ambiental (__)Licença Ambiental Prévia (__)Licença Ambiental de Instalação (__)Licença Ambiental de Operação (__)Renovação de Licença Ambiental de Operação
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: