A conta capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

As contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social serão classificadas como reservas de capital

A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e não poderá ser utilizada para compensar prejuízos.

Parte do lucro líquido do exercício poderá ser destinado à formação de reserva para contingências com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.