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Respondida
1259277
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-5
Provas:
Juiz Federal
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Instrumentos da Política Nacional
Avaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,
A
pode ser substituída pela realização de relatório de viabilidade ambiental.
B
pode ser dispensada mediante disposição expressa em Constituição estadual.
C
deve anteceder, necessariamente, a implantação da obra ou a realização da atividade.
D
deve ser feita concomitantemente à implantação da obra ou à realização da atividade.
E
pode ser dispensada mediante disposição expressa em lei federal.
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