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3232678 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: PRODABEL
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Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta sobre os tributos indiretos.

I. É correto afirmar que incidem sobre a renda proveniente da cadeia produtiva, sendo suportados pelo seu beneficiário econômico, cujo maior exemplo seriam os produtores de bens e prestadores de serviços.

II. São considerados não cumulativos, podendo ser compensados ao longo da cadeia de circulação de bens e serviços, cujo recolhimento incumbe a entidades da administração indireta.

III. São considerados progressivos, pois a sua carga aumenta de acordo com o benefício econômico experimentado pelo contribuinte, acompanhando assim a sua capacidade contributiva.

IV. Podem ser federais, estaduais ou municipais, conforme o caso, cujos maiores exemplos seriam o PIS/COFINS, ICMS, IPI, ISS, IPTU e ITCMD.

V. São suportados por terceiros que adquirem produtos ou tomam serviços, salvo no caso de substituição tributária, quando então será recolhido e pago pelo prestador do serviço ou produtor do bem.

Está INCORRETO o que se afirma em

 

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