Questão 1349221

1349221 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: IRGA

Provas:

No Direito Civil, em relação à emancipação voluntária, é correto afirmar que esta

advém de determinação legal.

exige sentença concessiva da emancipação e pode ser realizada desde que o menor tenha 16 anos completos.

ocorre por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.

depende de prévia concordância do Ministério Público e de sentença que autorize o ato de emancipação.

é realizada pelo genitor detentor do direito de guarda do menor.

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