186707
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
ANALISE OS ENUNCIADOS DA QUESTÃO ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
I – O atendimento especializado é garantido a crianças e adolescentes portadores de deficiência.
II – Um dos direitos do recém nascido é o alojamento conjunto com a mãe, nos hospitais e maternidades.
III – No direito à liberdade não estão compreendidos brincar, praticar esportes e divertir-se, pois estes são direitos lúdicos.
IV – Gestante ou mãe que pretender entregar seu filho em adoção, deve ser encaminhada, obrigatoriamente, à Justiça da Infância e Juventude.
V – Apenas os filhos havidos do casamento e de adoção tem direito às mesmas qualificações.
