Um compilado de saberes e competências que devem servir de base para a estruturação dos currículos dinâmicos de todos os estabelecimentos de ensino do país.

Uma coleção de sequências didáticas e propostas metodológicas de comprovada eficácia, a serem aplicadas por professores no Ensino Infantil e Fundamental.

Uma seleção de regras que guiam o trabalho dos diretores escolares e supervisores pedagógicos, visando a qualidade do ensino e da prática educativa nas unidades escolares.

Uma série de premissas para a alocação de recursos públicos na educação, definindo o montante a ser investido pela União em ciclos quinquenais e bianuais para Estados e Municípios.

Um conjunto de metas educacionais a serem atingidas em um prazo de até 10 anos, além de estratégias desenhadas para a realização de cada uma delas.