O artigo 10º da Instrução Normativa SLTI/MP n° 04/2010 determina que a fase de Planejamento da Contratação deve consistir das seguintes etapas:
O artigo 10º da Instrução Normativa SLTI/MP n° 04/2010 determina que a fase de Planejamento da Contratação deve consistir das seguintes etapas: