Magna Concursos
2434368 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM

Em relação à apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, analise as assertivas abaixo.

I. Os animais serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de técnicos habilitados.

II. Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.

III. Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.

É correto o que se afirma em

 

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