ser feito de material sólido que não ofereça perigo à integridade física das pessoas e mantido em bom estado de conservação a partir do solo, oferecendo vedação física da obra.

ser construído até para as edificações direcionadas à população de baixa renda, licenciadas pelo Município.

possuir altura mínima de 2,20 m (dois metros e vinte centímetros).

ser dotado de duas entradas independentes, uma para veículos e outra para pedestres.