Questão 316166

316166 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

Provas:

De acordo com a sistemática de planejamento e licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos, a(o)

emissão de licença prévia autoriza o início dos trabalhos de execução do projeto básico do empreendimento.

apresentação do EIA/RIMA é necessária para a autorização do início dos estudos de inventário hidrelétrico.

emissão de licença instalação autoriza o início dos trabalhos de operação do empreendimento.

licença de implantação deverá ser requerida no início dos estudos de viabilidade.

EIA é um documento informativo de caráter não técnico, voltado para a divulgação do empreendimento em questão à população em geral.

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