- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
São isentos de pena os agentes que detém determinadas
condições especiais ou que realizam o fato tido como
crime em situações extraordinárias. Sobre o tema,
assinale a alternativa que não contempla uma causa
excludente de culpabilidade.
