A Lei complementar nº 398, de 15 de outubro de 2019,
dispõe sobre normas relativas aos projetos,
construções e edificações no município de
Joaçaba/SC, institui o código de edificações e dá
outras providências.
Nesta Lei, os compartimentos das edificações, conforme a sua utilização pelos seres humanos, são classificados em:
I. habitáveis II. não habitáveis.
Assinale a alternativa que contém compartimentos classificados como não habitáveis.
Nesta Lei, os compartimentos das edificações, conforme a sua utilização pelos seres humanos, são classificados em:
I. habitáveis II. não habitáveis.
Assinale a alternativa que contém compartimentos classificados como não habitáveis.