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Respondida
1141352
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-SP
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil
Brasileiro, é correto afirmar
A
Cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.
B
Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
C
Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
D
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade
E
Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, ocorrendo a comoriência, presumir-se-á que o mais velho precedeu ao mais novo.
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