3134660
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
Provas:
Analise as informações a seguir:
I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
II. A pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.
III. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente não é considerado Crimes contra a Fauna.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
II. A pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.
III. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente não é considerado Crimes contra a Fauna.
Marque a alternativa CORRETA: