A Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - define no art. 8º que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”, sendo repartidas competências específicas a cada ente federativo.

Associe as duas colunas, relacionando os entes federativos às suas respectivas competências.

COLUNA A

I. União.

II. Estados.

III. Municípios.

COLUNA B

( ) Esclarecer, com os municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição das responsabilidades.

( ) Proporcionar a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

( ) Afirmar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos os que o demandarem.

( ) Planejar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva.

( ) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar o Ensino Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com o sistema de ensino.

Marque a opção que indica a sequência CORRETA.