Questão 2338042

2338042 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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O tipo penal

no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.

representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito.

tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.

demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.

é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.

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