Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1191467
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Juiz Substituto
Provas
×
Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Arts. 1º a 3º: Diretrizes Gerais
Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Art. 8º: Desapropriação com Pagamento em Títulos
No que se refere à incidência do direito ambiental sobre o meio urbano, assinale a opção correta.
A
O zoneamento ambiental não é aplicável no planejamento municipal.
B
As áreas urbanas são regidas pelo Estatuto da Cidade, não se lhes aplicando o Código Florestal.
C
Apenas imóveis incluídos no plano diretor podem sofrer desapropriação-sanção pelo descumprimento de sua função social.
D
A usucapião especial de imóvel urbano poderá ser reconhecida judicialmente em relação a imóvel público.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Juiz Substituto
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
