Questão 1376303

1376303 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

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Analista - Coordenadoria de Gestão Contábil
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LegislaçãoTributos

Segundo a Instrução Normativa SRF nº 1.234/2012 e alterações, ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, os seguintes órgãos e entidades da administração pública federal:

os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias, as fundações federais e as instituições financeiras com controle público e privado.

os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias, as fundações federais, as entidades sem fins lucrativos e as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as entidades sem fins lucrativos.

as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as instituições financeiras com controle público e privado.

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