O Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, aprovado pela Deliberação CVM no 675/2011, trata, no seu Capítulo 3, das características qualitativas da informação contábil-financeira útil, dividindo-as em características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria.

Nesse contexto, uma das características qualitativas fundamentais, defendida pelo Pronunciamento, é a da