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Respondida
1213057
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PA
Provas:
Promotor de Justiça
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Noções Fundamentais de Direito Agrário
Princípios do Direito Agrário
A função social da propriedade rural
A
é cumprida quando a propriedade rural atende ao aproveitamento racional e adequado ou quando é explorada de forma a favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
B
surgiu na Constituição Federal de 1988.
C
não está contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
D
já estava presente no Estatuto da Terra de 1964.
E
favorece apenas o bem-estar de seus proprietários e trabalhadores.
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