De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um produto considerado orgânico, in natura ou processado, é aquele obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Desse modo, no Brasil, os produtos orgânicos comercializados devem ser: