Questão 2874369

2874369 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Queluz-SP

Provas:

Assinale a alternativa correta:

O Sujeito ativo da obrigação tributária:

É a pessoa que está obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, denominada contribuinte.

É o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

É o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

É a pessoa jurídica de direito público, o qual é titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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