As instruções normativas são instrumentos legais bastante utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para detalhamento das regras de funcionamento do setor de exploração sustentável de produtos florestais. Considerando a importância desse detalhamento para o correto funcionamento do setor, julgue os itens a seguir.
Conforme o regramento instituído pela Instrução Normativa do MMA n.º 4/2002, constitui uma das modalidades de manejo florestal sustentável o legalmente chamado PMFS de uso múltiplo comunitário (PMFS comunitário).
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Analista Ministerial - Engenharia Florestal
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