Questão 2107630

2107630 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA

Provas:

Considerando a Lei Estadual nº 11.612/2009, são objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos

a articulação com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

assegurar a equidade e a justa distribuição de ônus e benefícios pelo uso dos recursos hídricos.

a utilização racional das águas superficiais e subterrâneas.

a utilização de instrumentos econômicos de estímulo ao uso racional e dos recursos hídricos.

a maximização dos benefícios sociais resultantes do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos.

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