De acordo como § 1º do art. 5º da LDB nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I. recensear anualmente as cr ianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica.

II. fazer a chamada pública das crianças e adolescentes emidade escolar.

III. oferecer destaque aos alunos assíduos.

IV. zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola dos alunosmatriculados.

V. exigir a frequência mínima de 80%para os alunos da Educação Infantil.

Marque a opção que assinala as afirmações corretas.