A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância conforme estabelecida em Lei.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.