A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais que substituem a família nos cuidados de crianças de 0 a 5 anos de idade.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços domésticos que constituem estabelecimentos que cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais substitutivos da família, por isso caracterizam-se como espaços domésticos públicos ou privados destinados à educação de crianças de 0 a 5 anos de idade.