Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), os indicadores de rendimento escolar e indicadores de avaliação institucional serão estimados por etapa, estabelecimento de ensino, rede escolar, unidade da Federação e em nível agregado nacional, sendo amplamente divulgados. Entretanto, apresenta-se uma ressalva, quanto a publicação de resultados individuais e indicadores por turma, que fica admitida exclusivamente para: