Questão 1982386

1982386 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: NEMESIS
Orgão: Câm. Conchal-SP

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Bens

No tocante à classificação dos bens públicos, segundo o Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

os bem dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

o rio que corta uma cidade é considerado de uso comum do povo.

o prédio onde se situa uma autarquia municipal é classificado como de uso especial.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.

Os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.

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