Questão 1375949

1375949 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

Provas:

Sobre contratos é correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

Não é lícito às partes estipular contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, não adotar-se-á interpretação mais favorável ao aderente.

Os contratantes podem guardar, na execução dos contratos, os princípios de probidade e boa-fé.

A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

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