Questão 298420

298420 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: PGR
Orgão: MPU

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Procurador da República
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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeConceitos Gerais da Culpabilidade
Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa

É ADEQUADO AFIRMAR QUE

o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal a obediência hierárquica e o exercício regular de direito excluem a ilicitude.

a embriaguez total, proveniente de caso fortuito ou força maior, exclui a tipicidade;

a coação física irresistível exclui a culpabilidade;

a imputabilidade do agente, a possibilidade dele conhecer a ilicitude de seu comportamento e a exigibilidade de conduta diversa são pressupostos da culpabilidade,

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