A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência considera as deficiências físicas, deficiência auditiva, deficiência visual e deficiência mental.

Alunos com altas habilidades ou superdotação são considerados como parte da educação inclusiva porque foram mencionados na Declaração de Salamanca.

Há alunos que possuem altas habilidades ou superdotação e também algum tipo de deficiência, ou seja, impedimento de longo prazo de natureza sensorial, física, psíquica e/ou múltipla.

Alunos com altas habilidades ou superdotação são considerados como portadores de deficiência mental, tal como definido na Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.