I. Programa de Alimentação Escolar (PAE).

II. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

III. Conselhos de Alimentação Escolar.

IV. Unidades Executoras.

V. Entidades Executoras.

( ) Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que gerenciam o PAE nos Estados e Municípios.

( ) Executado nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, com objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos.

( ) Entidades representativas da comunidade escolar responsáveis pelo recebimento dos recursos financeiros recebidos para a execução do PNAE em favor das escolas que representam.

( ) Executado pelo Governo Federal sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

( ) Órgãos colegiados de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, responsáveis pelo acompanhamento da utilização dos recursos repassados pelo PNAE, zelando pela qualidade da alimentação escolar.