1297190
Ano: 2010
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
Provas:
Na Lei Rouanet, a modalidade de incentivo a projetos que prevê a transferência de recursos em caráter definitivo, à pessoa física ou jurídica de natureza cultural, sem fins lucrativos, para a realização de projetos culturais, com veto ao uso de publicidade para a divulgação desse ato denomina-se
