Submissão de FCA (Ficha de Caracterização da Atividade) ou documento equivalente; elaboração de TRE (Termo de Referência Específico) pelo IPHAN; elaboração de um Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico; publicação da Portaria no DOU (Diário Oficial da União) autorizando a pesquisa; Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico após realização dos trabalhos previstos; manifestação conclusiva emitida pelo IPHAN.

Submissão de FCA (Ficha de Caracterização da Atividade) ou documento equivalente; elaboração de TRE (Termo de Referência Específico) pelo IPHAN; elaboração de um Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico; ofício do IPHAN com recomendações e revisões ao Projeto; Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e liberação da área emitida pelo Arqueólogo Coordenador.

Elaboração de FCA (Ficha de Caracterização da Atividade) pelo IPHAN com caracterização do nível do empreendimento; elaboração de um Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico; Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico; Plano de Trabalho para atividades de Acompanhamento Arqueológico; Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico; anuência emitida pelo IPHAN.

Elaboração de FCA (Ficha de Caracterização da Atividade); elaboração de TRE (Termo de Referência Específico) pelo IPHAN; elaboração de um Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico; publicação da Portaria no DOU (Diário Oficial da União) autorizando a pesquisa; Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico; Relatório de Acompanhamento Arqueológico; emissão de anuência da LAO (Licença Ambiental de Operação) do empreendimento pelo IPHAN.