Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Ângelo, considere as afirmações abaixo, colocando V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Por quinquênio de ininterrupto exercício, conceder-se-á ao servidor licença-prêmio de três meses, com todas as vantagens do cargo, como se nele estivesse em exercício.

( ) Não será concedida a licença-prêmio ao servidor que no quinquênio tiver sofrido pena de suspensão.

( ) O pagamento em pecúnia da licença prêmio ou parte dela, segundo o artigo 98, parágrafo 1º, está expressamente proibida.

( ) A licença-prêmio deverá ser gozada obrigatoriamente de uma só vez e nunca em parcelas, mesmo que seja de um mês completo.

A resposta certa, de acordo com a sequência das letras, está representada na alternativa:

O texto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Ângelo (Lei no 1256, de 5-7-1990) prevê o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público, verificado em processo que não subsistem os motivos determinados na aposentadoria.

Tal decisão do Poder Público denomina-se:

A Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, em seu artigo 13 e seguintes, cuida, genericamente, sobre a questão dos servidores públicos.

Analise as seguintes premissas, colocando V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) A critério do Prefeito, servidores ou grupos de servidores poderão participar no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive da dívida ativa.

( ) É permitida a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de técnico científico.

( ) O Município não responde pelos danos que seus servidores, no exercício de suas funções, venham a causar a terceiros.

( ) São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.

Está correta a sequência das letras, de cima para baixo, da alternativa:

Com base no artigo 27 da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, o valor da função gratificada ou da gratificação de direção de escola, incorporada aos anos de exercício, integram o cálculo do provento da aposentadoria, perfazendo remuneração.

A alternativa correta para completar o texto acima está representada na letra:

A Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, em seu artigo 55, discorre sobre a competência privativa da Câmara de Vereadores. Portanto, compete privativamente à Câmara de Vereadores Municipal conceder licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para afastamento de seus respectivos cargos, quando a ausência exceder ao tempo disposto de forma correta na alternativa:

As pesquisas iniciais sobre o material cerâmico dos sítios missioneiros normalmente apontam para uma tecnologia de produção pautada na relação estabelecida por indígenas e europeus, constituindo-se de características de ambos os grupos, e muitas vezes utilizando a base conceitual de aculturação para caracterizar esses conjuntos cerâmicos. Contudo, pesquisadores têm buscado entender esse tema sob uma perspectiva diferente, mais próxima aos contatos culturais. Sobre o material cerâmico proveniente destes sítios, está correta a alternativa:

As pesquisas arqueológicas sistemáticas em sítios missioneiros tiveram seu início com intervenções pontuais realizadas pelo PRONAPA (1965-1970), e seguidas pelo projeto “Arqueologia Histórica Missioneira” (1985-1995), que ampliou a busca por dados através de escavações em áreas das Reduções. Sobre essas pesquisas, assinale a alternativa correta.

Os sítios arqueológicos dos grupos associados à tradição Taquara/Itararé são comumente encontrados na região do planalto meridional brasileiro, caracterizados por estruturas subterrâneas e uma cerâmica, muitas vezes, com decorações incisas. Sobre essa tradição arqueológica é correto o que dispõe a alternativa:

Sobre a ocupação Pré-histórica do Rio Grande do Sul, está correta a afirmação da alternativa:

Os grupos indígenas de origem Tupi-guarani que se espalharam pelo território brasileiro ocuparam, sobretudo, grande parte do território sul-riograndense, sendo os vestígios relacionados à tradição Tupi-guarani. Considerando as pesquisas pautadas em dados linguísticos, etno-históricos e arqueológicos, aponta-se que o provável centro de origem desses grupos corresponda corretamente à alternativa: