à transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas.

à aplicação dos resíduos que não apresentem outra possibilidade além da disposição final ambientalmente adequada.

à utilização dos rejeitos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.

a um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada.

à distribuição ordenada de rejeitos e dos resíduos sólidos.