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557596 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: PUC-PR
Orgão: COHAPAR
Provas:
Avalie as afirmações abaixo e marque com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas:
I. Sujeito passivo da obrigação principal somente pode ser a pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador que a obriga ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
II. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, atendidas às exigências fixadas na Constituição Federal.
III. A responsabilidade tributária pode ser presumida e também pode ocorrer quando aplicada a analogia ou a equidade.
IV. Responsável é o sujeito passivo da obrigação principal, obrigado por lei ao pagamento do tributo apesar de não realizar o respectivo fato gerador.
A sequência CORRETA é:
 

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