Magna Concursos
823418 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Tremembé-SP
O Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas denominadas “estratégicas” pelo governo brasileiro. Nesse contexto, estão incluídos os seguintes empreendimentos, exceto:
 

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Professor do Ensino Fundamental - Ciências

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