- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoEducação Especial - Leis, decretos, portarias e resoluções
- Outras Modalidades e Concepções de EducaçãoEducação especial
Em observância aos propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise os conceitos abaixo definidos e assinale o que condiz com as seguintes características: “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, até onde for possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico”