Magna Concursos
1085638 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DP-DF
Provas:

Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro.

A superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos casos em que, por si só, ela tiver produzido o resultado.

 

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