Questão 2238996

2238996 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: Câm. Pinhais-PR

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta à luz do Código Civil.

Considera-se substancial o erro de cálculo, que dá ensejo à invalidade do negócio jurídico.

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio.

Ocorre o estado de perigo quando a uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

O temor reverencial constitui espécie de coação, a viciar a declaração de vontade.

Verificada a existência de fraude contra credores, o negócio jurídico é anulável.

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