3596117
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Passos Maia-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Passos Maia-SC
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O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece
direitos e garantias para a população idosa no Brasil. Sobre essa
legislação, assinale a alternativa correta:
